A AMÉRICA LATINA NA ARMADILHA DA GLOBALIZAÇÃO

1. INTRODUÇÃO

A crise atual do capitalismo tem todos os aspectos essenciais das clássicas crises precedentes de superprodução, agravada pelos aspectos do desemprego estrutural - que assumiu proporções sem precedentes - causado por um inusitado incremento tecnológico na indústria e nos serviços (informática, robótica, ultra-automação, etc.) e, por outro lado, pela exacerbação da questão financeira - formidável massa de dinheiro que, não podendo entrar em função produtiva, passa a rotar num circuito meramente especulativo, corroendo o tecido do sistema de reprodução do capital. Esta "ciranda financeira" foi potencializada a partir da década de 70, quando, no governo Nixon, os EUA descolaram a emissão de dólares do lastro ouro, inundando o mundo com cédulas verdes para financiar as guerras, sobretudo na Ásia.

A crise de superprodução, caracterizada pela oferta de mercadorias acima da capacidade de consumo do mercado, resolvia-se pelas recessões que levavam a uma quebradeira generalizada na indústria, comércio e serviços ou às guerras, como as duas mundias que ocorreram neste século, que também cumprem, pela força, o mesmo papel de redimensionar o mercado, já então o mercado mundial.

2. AS CRISES DO CAPITALISMO E A CRISE ATUAL. QUAL A DIFERENÇA?

Mas, o que existe de novo na presente crise em relação às anteriores? O primeiro aspecto a ser salientado é a sua duração. A presente crise teve início entre os finais da década de 60 e, atravessando seu primeiro momento de pique, nos anos 74/75, dura até hoje com suas variações de intensidade, para cima e para baixo, em torno de uma inclinação média marcada pela superprodução. Esta recorrência à crise se deve à crise do modelo fordista de acumulação, que era um modelo de produção e consumo de massa e à escala, que, ao ser substituído pela chamada reestruturação produtiva encolheu, como nunca, o mercado de consumo em todos os países do mundo devido à generalizada crise do emprego. O segundo aspecto é a sua abrangência e a sua sincronia, devido ao grau atingido pela mundialização da produção capitalista - a chamada globalização -, atingindo quase todos os países do planeta de forma simultânea. O terceiro aspecto é dado pelo seu lado financeiro. De fato, tanto pelo lado da emissão de moeda sem contrapartida na produção como pela falta de espaço para aplicação de capital-dinheiro, existe uma enorme quantia de dinheiro especulando mundo afora; este lado da crise, que é filha da primeira, incorpora-se a ela, reforçando-a, formando um todo orgânico. Aliás, essa tendência já era apontada por Lênin em "Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo": "O imperialismo é uma imensa acumulação de capital-dinheiro num pequeno número de países, acumulação que atinge, como vimos, 100 a 150 bilhões de francos em títulos. Donde, o extraordinário desenvolvimento da classe ou, de forma mais exata, da chamada dos rentistas, isto é, das pessoas que vivem do 'corte de cupões de títulos', que são completamente estranhos à participação em qualquer ato de produção cuja única profissão é a ociosidade...". Este livro foi escrito na primavera de 1916. E de lá até os dias atuais, incluindo neste vasto intervalo nada menos do que duas guerras mundiais, as modestas cifras de então alcançaram dezenas de trilhões de dólares. A mudança, contudo, não é apenas quantitativa, posto que o próprio imperialismo, sem alterar a sua essência então definida, muda sua qualidade e, também, seu modus operandi.

O capitalismo e seus parasitas

Após o processo de concentração acelerada de capitais ocorrido, de forma mais acentuada, a partir da década de 80 deste século, criando empresas cujos ativos são superiores ao PIB de países como o Brasil, as empresas que compõem este sistema dão-se ao luxo de não necessitar extrair diretamente a mais-valia. Vejamos algumas passagens do livro Globalização da Pobreza, De Michael Chossudovsky: "Tendo em vista que as mercadorias produzidas nos países em desenvolvimento são importadas por preços (FOB) internacionais muito baixos, o "valor" registrado das importações feitas pela OCDE dos países em desenvolvimento é relativamente pequeno, (isto é, em comparação com o total dos negócios, bem como em relação ao valor da produção doméstica. Todavia, tão logo essas commodities entram nos canais atacadistas ou varejistas dos países ricos, seus preços são multiplicados várias vezes. O preço de varejo das mercadorias produzidas no Terceiro Mundo é com freqüência até dez vezes maior que aquele pelo qual foram importados. Esse valor é agregado ao PIB do pais rico. Por exemplo, o preço de varejo do café é sete a dez vezes mais alto que o FOB e aproximadamente vinte vezes o pago para o produtor rural no terceiro mundo. Em outras palavras o grosso dos lucros dos produtores primários é apropriado por negociantes, intermediários, atacadistas e varejistas. Há um processo similar de apropriação no que diz respeito à maioria das mercadorias industriais produzidas em locais de mão-de-obra barata no exterior. No comércio internacional de roupas, um desenhista de moda internacional, por exemplo, comprará uma camisa desenhada em Paris por U$ 3 a U$ 4 em Bangladesh, no Vietnã ou na Tailândia. O produto será revendido no mercado europeu a um preço cinco a dez vezes mais alto: o PIB do país ocidental importador aumenta sem que haja nenhum tipo de produção material.. Os dados colhidos no âmbito da fábrica em Bangladesh permitem a identificação aproximada da composição dos custos e da distribuição dos lucros na indústria de roupas para exportação: o preço de fábrica de uma dúzia de camisas é de US 36 a US 40 (FOB). Todos os equipamentos e matérias primas são importados. O preço de varejo das camisas nos EUA é de aproximadamente US$22 a unidade ou US$266 a dúzia. As mulheres e crianças que trabalham nas fábricas de roupas de Bangladesh recebem aproximadamente US$20 por mês, pelo menos cinqüenta vezes abaixo do salário mensal dos empregados do mesmo setor na América do Norte. Menos de 2% do valor total da mercadoria cabe aos produtores diretos (empregados) na forma de salários. O produtor "competidor" independente do Terceiro Mundo tem um lucro industrial de 1%... Enquanto as empresas do terceiro mundo operam em condições que se aproximam da "competição perfeita" os compradores dos seus produtos são sociedade mercantis e empresas multinacionais. O lucro industrial líquido que cabe ao empresário "competitivo" do Terceiro Mundo é da ordem de 1% do valor total da mercadoria. Tendo em vista que as fábricas do Terceiro Mundo operam em uma economia global marcada pela superprodução, os preços de fábrica tendem a declinar, empurrando as margens de lucro industrial para o mínimo dos mínimos. Esse processo facilita a acumulação e a apropriação do excedente pelos poderosos comerciantes e distribuidores internacionais."

Não é objetivo desta matéria esgotar um assunto desta magnitude. Apenas o introduzimos para compreendermos a sua repercussão sobre as economias dos países da América Latina, deixando para tratar o tema "imperialismo hoje" em um outro momento.

Existe ainda um quarto aspecto da crise que é de grande relevância: o conhecido "desemprego estrutural", nome atualmente dado ao Exército Industrial de Reserva formado pela parcela de desempregados que o capital deixa em estoque para rebaixar o salário, preço da mercadoria força de trabalho que lhe vendida pelo trabalhador, em favor da elevação da quota de mais-valia. Mesmo durante os picos de crescimento relativo, os trabalhadores deslocados da produção não retornam mais aos seus postos, sem contar que a ultra-automação não só elimina milhões de trabalhadores do mercado como varre da própria divisão do trabalho uma enormidade de profissões que cedem lugar à operações automatizadas. E tudo sem retorno. Diferentemente das crises anteriores, os postos de trabalho cortados nunca mais serão repostos nos ciclos seguintes de uma presumível expansão - o que só agrava a crise do capitalismo que, desta maneira, queima, como em uma fantástica promoção comercial, os próprios pressupostos que criou para crescer.

3 - OS BLOCOS

A crise trouxe consigo a aceleração visando a criação dos blocos regionais - Mercado Comum Europeu, Mercosul, Nafta, Bloco Asiático - na tentativa de superar as barreiras alfandegárias, unificando a legislação (sobretudo a trabalhista) e a moeda, visando maior fluidez na circulação das mercadorias e da força-de-trabalho.

O Mercosul, que tem no Brasil e na Argentina os seus principais signatários, arrasta-se carcomido por crises comerciais entre os dois países, fruto das disputas por mercado entre as empresas situadas nos dois lados da fronteira. Para barganhar vantagens dentro do Mercosul, a Argentina acena constantemente para o NAFTA (Bloco formado pelos EUA, México e Canadá) e também para a OTAN. A consolidação do Mercosul encontra dificuldades extras devido aos diferentes estágios de desenvolvimentos dos países do cone sul.

As economias da América Latina têm entre si o fato em comum da industrialização atrasada em relação aos países do chamado Primeiro Mundo. Essa industrialização deu-se com uma maciça intervenção do Estado na economia para montagem da infra-estrutura e das indústrias de base. São estas empresas estatais que hoje estão sendo privatizadas. Acerca deste assunto, leia a nossa matéria sobre as privatizações.

Desses países alguns lograram um certo patamar de industrialização como é o caso do Chile, México, Argentina e Brasil. A Venezuela fica em um escalão intermediário com a sua economia especializada em função da produção petroquímica. Os demais países possuem uma industrialização incipiente, sendo a economia baseada na agricultura e na extração de minérios e madeira. Em alguns casos, como Bolívia, Peru e principalmente a Colômbia, existe uma grande dependência da chamada indústria da coca, que vai desde o plantio, produção e refino da cocaína até sua distribuição, movimentando somas anuais em torno de US$ 500 bi, o equivalente a toda produção do setor petrolífero e petroquímico no mundo, segundo o livro "Narcotráfico: Um Jogo de Poder nas Américas", de José Arbex Junior.

Por conta de certa diversidade existente nas estruturas econômicas e, conseqüentemente, na estrutura de classes nesses países, essas economias, independentemente de seus diferenciados patamares de acumulação industrial, também estão inseridas num mesmo mercado globalizado, dominado pelas multinacionais, sofrendo, de maneira mais profunda, os reflexos da crise do capitalismo - neles, portanto, a mesma crise rebate-se de maneira diferente. O capitalismo é tão desigual nas fases de crise como o é nas de expansão da produção.

Nesses países, entre os mais industrializados, o confronto fundamental entre burguesia e proletariado dá-se de maneira mais clara, ao lado de outras ordens de conflitos como os que envolvem outros segmentos de trabalhadores, como os pequenos agricultores e trabalhadores "sem-terra" no Brasil ou os que envolvem índios-camponeses em Chiapas no México. A expressão da luta de classes dos trabalhadores nesses países tem sido marcada tradicionalmente pelo emprego das formas sindicalistas - trabalhadores que, hoje, na sua grande maioria, são recém-saídos de ditaduras militares abertas. No entanto, durante este período, muito proliferaram no campo - e, por vezes, também nas cidades -, as guerrilhas de enfoque maoista-foquista e da iniciativa de camadas da pequena burguesia intelectualizada e radicalizada. Não obstante a bravura e a obstinação de seus militantes, esses movimentos foram encurralados pela sua própria estreiteza de perspectiva, ausente da qual estava a luta de massa do proletariado em geral. Hoje, ainda nesses países, como aliás também ocorre no resto do mundo - inclusive nos países desenvolvidos -, com a falência do sindicalismo prepondera no proletariado um estado de perplexidade: ele, que desconfia da falência do sindicalismo, ainda não pôde ultrapassá-lo trocando-o, definitivamente, por formas autônomas, livres e que dêem alento à sua luta numa perspectiva de grande impulso a ser esperado por formidáveis energias políticas a serem liberadas pela mesma situação de crise. Em face desse impasse, ou seja, na ausência, ainda, de um projeto claro e de formas de organização não-oficiais, que fossem capazes de canalizar as lutas para fins políticos claros, a luta de classes se expressa, então, de maneira muitas vezes enviesada, como pode ser observado nas brigas de torcidas de futebol, nas escaramuças envolvendo policiais e camelôs/pirueiros ou sem-teto, na violência urbana indiscriminada e nos grupos de extermínio. Nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo morreram mais pessoas assassinadas durante os quatro anos que vão de 1994 a 1998 do que soldados norte-americanos durante toda a guerra do Vietnã. No mesmo Rio de Janeiro, segundo matéria da revista Exame, 70% dos tiros disparados pela polícia são mortais. Ou seja, nesta guerra civil não declarada, a ordem é não fazer prisioneiros, até porque presidiário significa risco e custos para os combalidos cofres do Estado.

A crise nesses países mais industrializados da AL torna-se mais aguda pela velocidade com que as reformulações produtivas têm que ser implantadas, devido a acirrada concorrência no mercado globalizado, com a injeção de tecnologias poupadoras de força de trabalho. Por outro lado, o Estado montado durante décadas para dar suporte e alavancar essas economias, tolhido em meio à crise, tende a encolher, contribuindo para agravar a situação do desemprego. Além disso, com a crise, diminui a arrecadação e o Estado avança sobre as conquistas sociais, coibindo novas aposentadorias e achatando os benefícios dos que já tinham direito, restrições ao seguro desemprego e sucateamento do atendimento à saúde e a educação. Em casos extremos, como na Argentina, o corte puro e simplesmente nos salários dos funcionários públicos, gerou situações de conflitos, motins e escaramuças diárias. Nesses países, os conflitos tendem a aumentar e não existe a curto ou médio prazo nenhuma perspectiva de arrefecimento da crise.

4. COLÔMBIA: A GRANDE ESFINGE

Mas, em meio a tudo isso, a situação da Colômbia, pelas suas peculiaridades, levanta questões que necessitam ser estudadas de maneira mais acurada. Este país vive mergulhado em uma guerra civil que se arrasta por décadas a fio. A guerrilha já controla mais de 40% do território, e, em recente acordo com o governo oficial, obteve autonomia administrativa relativa para o território "libertado". Neste país, 40% do PIB advém da "economia da coca". Isto significa que, com uma participação dessas na formação do Produto Interno Bruto do país, os amealhadores de tais fortunas não podem ficar alijados do poder político, em nenhuma de suas instâncias, inclusive o Poder Judiciário. O poder advindo do tráfico não fica circunscrito à Colômbia, como pudemos ver pela recente cassação de um deputado, no Brasil. Os US$ 500 bi anuais gerados pela economia da coca têm tentáculos necessariamente compridos e fortes para abraçar os EUA. Segundo o livro de José Arbex, os bancos americanos é que fazem a lavagem desse "dinheiro sujo". Assim, com tanto interesse em jogo, a ação dos agentes americanos, que dizem combater o narcotráfico, não passa de jogo de cena. Trata-se muito mais de definir qual o cartel que irá controlar o "tráfico".

A economia da coca, por outro lado, em suas diversas fases produtivas, deste o plantio e colheita das folhas até o seu refino e distribuição, é responsável pelo emprego de milhares de pessoas que sobrevivem desta atividade. Isto coloca um nível de complexidade muito grande para aqueles que precisam pensar como organizar a população e os trabalhadores para a luta em meio à repressão do Estado "oficial", por um lado, e "narcotraficantes", por outro; sem contar que o plantio da coca é feito por pequenos agricultores que recebem muito mais por este produto do que por qualquer outro que ele venha a plantar . Isto cria uma rede, enlaçada por interesses econômico e políticos, que não é fácil de ser rompida. É uma situação inteiramente nova e inusitada com a qual os grandes teóricos do socialismo não se depararam. É tarefa, para os atuais revolucionários, resolver tal imbróglio. Situação não muito diferente se coloca nos morros do Rio de Janeiro. Nesta cidade, 30% do PIB giram em torno de atividade como o jogo do bicho, contrabando de armas e de drogras. O Estado "oficial" aí optou por uma convivência pacífica com essas atividades "criminosas". Até porque, logrando sucesso na repressão, onde iriam trabalhar as pessoas que vivem dessa atividade? Já existe desempregados demais para causar problemas. Opta-se, pelo mau menor...

Esta matéria pretende introduzir uma discussão sobre a guerrilha na Colômbia, seu caráter, seu projeto, sua perspectiva. Não poderíamos fazê-lo sem traçar um panorama político e econômico da AL para situar o estágio da luta de classes nesses países. Não queremos também reproduzir as análises de cunho meramente moral que ligam a guerrilha ao narcotráfico como elemento de propaganda. Ademais, como vimos, interessados é que não faltam em controlar os bilhões do narcotráfico. A análise sobre a Guerrilha na Colômbia será feita em um próximo número de Germinal. Este assunto é muito abrangente, por envolver áreas de interesses táticos e estratégicos dos EUA como o canal do Panamá e a Amazônia. Aliás, a presença militar norte-americana na Colômbia começa a preocupar os seus pares deste lado de cá da fronteira. Tem general no Brasil fazendo discurso, dizendo que o grande inimigo agora são os EUA. Já fazem projeções até mesmo de quanto tempo irá durar a hegemonia dos ianques à frente do bloco imperialista mundial, conforme consta da revista Carta Capital. Ainda bem que eles sabem que nem tudo dura para sempre. Tampouco o capitalismo.