NASCIMENTO, VIDA E PERSPECTIVAS
DO NEOLIBERALISMO

1. A primeira vez como tragédia, a segunda como farsa: o equívoco das "esquerdas"

Existem frases, cunhadas por grandes nomes da literatura e das ciências em geral, que se tornaram verdadeiras jóias do pensamento produzido em toda a existência da humanidade. Entre algumas das mais expressivas, pelo teor de verdade que condensam, encontra-se esta, de Marx, escrita logo no umbral do seu O 18 Brumário de Luís Bonaparte: "Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa" O princípio que está embutido nesta frase lapidar é o seguinte: a história não se repete, e o que nela parece ser uma recorrência ao passado não passa de mera aparência - a farsa aludida por Marx.

É uma pena que a maioria das esquerdas existentes hoje entre nós não tenha assimilado o conteúdo expresso nesta frase, tão singela quanto verdadeira. É que essas esquerdas têm um gosto mórbido pela melancolia: elas preferem repisar fórmulas gastas, já rotas, do passado, do que investirem atrás e, ao mesmo tempo, à frente da História. Sentem-se mais seguras com a tradição do que com o impulso à revolução. Este hábito tem suas determinações ideológicas, as quais, por enquanto, não serão levadas em consideração nos limites deste pequeno artigo (ver matéria neste mesmo jornal, "A propósito da política de Frente Única"). Basta lembrar, como exemplo, que no momento mesmo em que o neoliberalismo, que substituiu a moribunda social-democracia a partir dos anos 70 e 80, já se manifesta como um barco fazendo água por todos os lados, exigindo de todos nós, interessados no futuro da humanidade, uma saída revolucionária para a sociedade, tais esquerdas continuam apegadas à velha e já de fato irrecorrível social-democracia como "solução". PT, CUT, a absoluta maioria dos sindicatos, forças de esquerda e grandes nomes da esquerda - como o ex-admirável Jacob Gorender (para não falar de ex-notáveis que já não merecem o nosso respeito) -, estão todos encharcados de ideologia social-democrata. Todos interessados, de maneira direta ou apenas dissimulada, na volta da social-democracia, e não na ultrapassagem revolucionária do neoliberalismo também já roto, como saída para o impasse criado pelas crises recorrentes do capitalismo neste final de milênio. Não se dão conta da farsa que estão tentando construir.

2. Correspondência entre os momentos da produção e da política

Não precisamos recorrer a nenhuma linearidade de cunho positivista para expressar uma ampla conexão, de resto muito evidente, entre os momentos históricos-estruturais da evolução do capitalismo e determinadas formas de política de Estado que a tais momentos estruturais corresponderam. A dialética pode muito bem nos ajudar a demonstrar esta conexão, sem que precisemos recorrer a qualquer apelação de caráter mecânico ou linear.

3. O momento do liberalismo

Durante o tempo em que a manufatura, que substituiu a produção artesanal, foi substituída pela produção fabril, apoiada na máquina moderna, isto é, no intervalo de tempo que vai do século XVIII aos finais do século XIX, ou ainda, durante a duração de um capitalismo de "concorrência perfeita", capitalismo laissez-faire, capitalismo nascido das entranhas da Revolução Industrial e das revoluções burguesas, a forma de política de Estado necessária e, por isso mesmo, adequada àquela fase da acumulação capitalista e o correspondente estágio da luta de classes foi o liberalismo - aqui compreendido como forma política reclamada pelas revoluções burguesas e prenunciada por seus pensadores, de Locke a Rousseau ou Hegel, apesar de suas diferenças que não neutralizam alguns postulados comuns, principalmente este: a defesa da liberdade individual, desde que nos limites da defesa da propriedade privada dos meios de produção.

Não precisa ser gênio para compreender que, com a virada do século XIX para o século XX, quando a economia capitalista, entrando numa fase monopolista, passou a ensaiar o seu atual processo de mundialização, o velho liberalismo já mostrava sinais de cansaço, sobretudo após a crise de 1929 e início da década de 1930. Daí por diante, tentar ressuscitar o liberalismo, passou a ser atitude ou de manipulação ideológica, para alcançar outro propósito, ou então mais uma farsa. O neoliberalismo atual é as duas coisas ao mesmo tempo, como tentaremos demonstrar mais adiante. As premissas econômicas, sociais e políticas, que tornavam aquele velho liberalismo uma necessidade, simplesmente deixaram de existir durante a fase monopolista da produção capitalista.

4. O momento da social-democracia

Nas primeiras décadas do século XX, a escala da produção do capital, seu raio de abrangência, o circuito de sua circulação, seu corte monopolístico, seus processos e métodos de organização do trabalho e da produção e o momento da luta de classes, já tinham alcançado um estágio que exigia uma forma de política de Estado para além do velho liberalismo. Esta forma, que foi aparecendo e tomando corpo aos poucos - na verdade, dos primeiros compromissos (o chamado "compromisso fordista") até os anos 50, quando finalmente apareceu o Programa de Bad-Godsberg do Partido Social-Democrata Alemão - foi a social-democracia, que exatamente retirava seus pressupostos, sua necessidade, do modelo taylorista-fordista de organização do trabalho e da produção e do estágio de luta de classes, ao qual correspondia.

O fordismo, a um só tempo, aproveitou muitas conquistas feitas em nome da racionalização do processo de trabalho deixadas pelo taylorismo e as ultrapassou, inserindo-as num padrão novo em cujo centro se situava a linha de montagem. Manufatura, fábrica-maquinaria, taylorismo-fordismo e, mais tarde, reestruturação produtiva (ou toyotismo, como alguns preferem chamar) são todos momentos de uma só cadeia em movimento ditada pela máxima do capital: expropriar, batendo recordes e na base de uma dominação real cada vez mais férrea do trabalho pelo capital, o máximo de mais-valia, principalmente, mas não só, de mais-valia relativa, isto é, aquela alcançada pela incessante inovação tecnológica no âmbito das relações capitalistas de produção.

O taylorismo-fordismo insiste no trabalho parcelado, desqualificado ou ultra-especializado, tanto do trabalhador como da máquina. É este perfil de consumo de força de trabalho no processo de produção que faz com que o número de trabalhadores cresça sem cessar, aprofundando uma tendência que aparecera com a maquinaria no século passado - não obstante a parte física do capital (máquinas, etc.) tenha crescido sempre mais rapidamente do que à referente aos portadores de força de trabalho, isto é, a massa de trabalhadores. De fato, o número de trabalhadores, principalmente os portadores de trabalho simples, cresce e faz crescer a massa de salários na totalidade da sociedade, não obstante o elevadíssimo grau de exploração do trabalho (taxa de mais-valia). Consolida-se tanto a produção como o consumo à escala de massa. Mas, como é óbvio, o número crescente de trabalhadores traz também o outro lado da moeda: tanto favorece a coleta de mais-valia como impulsiona a luta de classes. E foi o que aconteceu! Grandes fábricas, enormes ramos de produção, trabalhadores concentrados em grandes categorias, deram prosseguimento à luta de classes, ainda que nos marcos essenciais do sindicalismo. Foi o momento de aparecimento dos sindicatos e das centrais sindicais gigantes, capazes de congregar, em torno de si, imensos contingentes de trabalhadores associados e reunidos em imensas categorias; foi também a hora e a vez do contrato coletivo e de outras fórmulas adequadas a uma tal situação.

Tudo isso colocou para a burguesia a necessidade de introduzir e fazer avançar uma forma de política de Estado capaz de servir de alavanca à acumulação como um meio de obter a paralisia do movimento operário, e, portanto, da luta de classes. Esta forma foi a social-democracia. Por isso Jean-Claude Poulain pôde escrever, nos finais da década de 70, as seguintes palavras acerca da social-democracia, quando tal forma de política de Estado aproximava-se de sua crise definitiva, vale dizer, quando ela deixava de ser uma necessidade política essencial como forma de apoio à acumulação e ao enfrentamento da luta de classes para a burguesia monopolista: "... ela drena, canaliza, num sentido muito preciso, este impulso popular para a mudança, com o intuito de desviá-la de seu curso normal e impedi-la de chegar a seu fim.... Contribui assim para preservar o domínio atual da grande burguesia eliminando - ao menos provisoriamente - o perigo que a ameaça e permitindo aos detentores do capital prosseguirem, sem receio de reações populares, em sua política de adaptação à situação criada pela crise, a fim de poderem defender seus próprios interesses, em detrimento dos interesses da população".1

5. O momento do neoliberalismo

Mas como tudo tem um fim, no final da década de 70 também a social-democracia pôde amargar o seu. Como o fordismo já não se mostrava capaz de levar adiante, no plano estrutural, o processo de reprodução ampliada do capital (durante o fordismo já se contava mais de meia dúzia de crises de superprodução, das quais, a maior foi a dos anos 74-75 e seguintes, que decretou a sua falência), e nem, no plano social, o freio à luta de classes, ele teve de ser substituído, mas substituído com base numa nova forma de organização do trabalho e da produção que o dispensava em nome de uma outra forma de política de Estado: nasciam, juntas, no plano estrutural, a chamada reestruturação produtiva, com aparecimento no Japão, de onde se propagou rapidamente para todo o mundo capitalista, e, no plano político, o neoliberalismo, que passou a ser a política de Estado necessária ao capital. Estavam esgotados a partir deste momento, de forma definitiva, os pressupostos sócio-estruturais, portanto também históricos, que davam validade, eficácia e necessidade á social-democracia - e só a maioria das forças de esquerda insiste em não ver isto.

No plano estrutural, o objetivo agora a ser cumprido era retomar níveis elevados de produtividade e de produção - elevar ao máximo a expropriação da mais-valia, absoluta e relativa; e, no plano social, substituir, como nunca houvera acontecido antes, trabalho vivo por trabalho morto, em outras palavras, dispensar o maior número possível de trabalhadores para exatamente dispersar a energia política que estava acumulada nas massas trabalhadoras, energia esta, como fôra demonstrado nas lutas que vão dos anos 60 (lembrar 1968) aos anos 70, que tendia a ultrapassar os estreitos limites do sindicalismo, que já se tornara mera correia de transmissão dos interesses do capital no seio da massa trabalhadora. De fato: "Se o fordismo está em crise - e, com ele, acrescentamos, a social-democracia -, é porque deve ser substituído por um novo modelo de desenvolvimento, como aliás insinuam os êxitos da Alemanha e do Japão. Isso supõe primeiramente uma nova organização do trabalho e uma nova negociação sobre a partilha dos ganhos de produtividade"2. É a vez da fábrica mínima, fluida e flexível, da microeletrônica e do computador, da robótica, das pequenas e polivalentes equipes de trabalho, da qualidade total, do just-in-time, entre outras novidades, e, também, na esteira de tudo isso, de uma monumental onda de demissões de trabalhadores, à escala planetária, como jamais acontecera antes - tudo isso acompanhado de uma não menos monumental política de flexibilização das relações de trabalho que tem levado milhões e milhões de trabalhadores à mais radical dispersão e ao mais infeliz estado de existência em todos os continentes do globo terrestre.

Mas o neoliberalismo tampouco logrou a retomada do conjunto da economia capitalista, em cada país e no mundo capitalista tomado como um todo. "Economicamente, o neoliberalismo fracassou, não conseguindo nenhuma revitalização básica do capitalismo avançado. Socialmente, ao contrário, o neoliberalismo conseguiu muitos dos seus objetivos, criando sociedades marcadamente mais desiguais, embora não tão desestatizadas como queria, etc."3

6. A crise do neoliberalismo

Mas essas vitórias experimentadas pelo neoliberalismo no plano social, aliás reclamadas por Friedrich Hayek, Milton Friedman e outros desde muitas décadas atrás, funcionaram exatamente no contraponto dos objetivos econômicos, de vez que, por multiplicarem as referidas desigualdades sociais - com rebaixamento de ganhos e salários reais (diretos e indiretos) e o desemprego -, acabaram por aprofundar a já imensa discrepância entre a capacidade de produção sob processo de acumulação e a capacidade de realização (consumo) na economia capitalista, fazendo com que em quase todos os países do mundo - avançados, atrasados e "emergentes" - as economias passassem a operar com crescente capacidade ociosa e uma tendência persistente à queda da taxa geral de lucro - fato que vem-se estendendo desde os anos 70 até a atualidade, dando corpo ao que alguns autores costumam chamar de crise estrutural, algo que inclui, aproxima e praticamente funde sucessivas crises de superprodução num continuum só.

7. O impasse do Capitalismo

Ora, é este exatamente o impasse em que se encontra o capitalismo neste final de milênio: em crise profunda, de superprodução e financeira, não podendo reeditar uma política social-democrata e, por outro lado, vendo, com uma preocupação indisfarçável (ver os pronunciamentos de George Soros, entre outros titãs do mundo do capital), a fórmula substituta, o neoliberalismo, fazer água e tender a sucumbir por dentro de uma faixa muito larga de possibilidades concretas de situações revolucionárias nos diversos países e continentes do globo terrestre. Em nada muda o essencial do quadro de afirmações feitas aqui, neste texto, o fato de que, dentro da crise, neoliberais e sociais-democratas já mal se distingam, no governo ou fora dele, ou que tentem, juntos, em alianças cada vez mais descaradas, mas agora como evidente farsa, praticarem políticas híbridas que em nada resolvem as agudíssimas contradições geradas pelo mundo do capital.

8. A nostalgia das "esquerdas": e o futuro?

O pior de tudo isso é que muitas forças de esquerda e muitos intelectuais de esquerda mantêm-se embalados no sonho nostálgico, a suspirar a volta de fórmulas gastas ou ridículas, como a social-democracia, a "economia solidária", a "luta de classes" por dentro do Estado burguês, a ressurreição da forma-sindicato e da forma-central, entre muitas outras propostas desavergonhadas, enquanto que trabalhadores e desempregados, a ponto de explodirem no sentido oposto, necessitam, como nunca, de formas e propostas novas capazes de dar vazão a um impulso social com olhos no futuro e antes que a barbárie, com a complacência destas lideranças corrompidas até a medula, apanhe a todos desarmados de canais políticos condizentes com a perspectiva latente e concreta da luta de classes. Desde então, faliram liberalismo, social-democracia e neoliberalismo. Todos foram formas de gestão do capitalismo que, em momentos diferentes, ficaram ou estão sendo superadas historicamente. Trata-se, ao contrário, de compreender e encarar o futuro, e não permanecer na apatia de uma melancolia arqui-reacionária remoendo destroços e farrapos do passado.

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Notas:

1 - Ver, J.C. Poulain e outros, in, A Social-Democracia na Atualidade- Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1980.
2 - Ver Thomas Gournet, Fordismo e Toyotismo, Boitempo Editorial, São Paulo, 1999. Deve ser assinalado, contudo, que o livro de Gournet foi escrito em 1992, quando o Japão experimentava uma onda de boom em sua economia, face as primeiras experimentações com este novo método. Isto, como se sabe, já passou.
3 - Anderson, Perry, Balanço do Neoliberalismo, in, Pós-neoliberalismo, Paz e terra, Rio de Janeiro, 1995.