GENOCÍDIO, ESCRAVIDÃO, ÓDIO:
A CLASSE DOMINANTE COMEMORA
500 ANOS DE BRASIL

A semântica: Descobrimento? Achamento?

Em toda badalação pelos 500 anos de presença européia no Brasil, surge - como se fosse o principal - a querela do nome que denomina o fato: Será preciso o uso do termo "descobrimento"? Alguns acham que o uso da palavra descobrimento denuncia uma visão europocêntrica da história - a história que leva em conta a Europa como centro. Então, o termo não se presta para o uso científico. Não se descobre o que o homem já ocupava. Antes do europeu estavam aqui populações chegadas havia milênios. Que tal "achamento"? Alguns acham que é melhor usar a palavra que está em documentos antigos: achamento. Os portugueses acharam uma terra e um povo. Não resolve. Também fundação ou invenção não colam.

A questão não é semântica. Não se trata de saber se deve mudar ou não termos consagrados ou quase consagrados para definir um fato que já foi denominado e "batizado". A questão é outra.

Comemorar o genocídio

A comemoração fala em ocupação do território pelos portugueses e em suas sagas de conquista. Serão sagas gloriosas? Bandeirantes, sertanistas, guerreiros de todo tipo varrem do vasto chão comunidades inteiras. Índios escravizados morriam à míngua ou eram exterminados mesmo antes de se tornarem escravos. O "piedoso" Anchieta diz, em carta, o processo rápido de extermínio: "A gente de 20 anos a esta parte é gastada nesta Bahia, parece coisa, que não se pode crer: porque nunca ninguém cuidou, que tanta gente se gastasse nunca, quanto mais em tão pouco tempo: porque nas 14 igrejas, que os padres tiveram, se juntaram 40.000 almas, estas por conta, com que depois se forneceram, das quais se agora as tres igrejas que há tiverem 3.500 almas será muita (...) De seis anos a esta parte, sempre os portugueses desceram gente para suas fazendas, quem trazia 2.000 almas quem 3.000, outras mais, outras menos: Veja-se de seis anos a esta parte o que isto podia somar, se chegam passam de 80.000 almas. Vão ver agora os engenhos e fazendas da Bahia, achá-los-ão cheios de negros de Guiná, e mui poucos da terra e se perguntarem por tanta gente dirão que morreu""... (informação dos primeiros aldeamentos da Baía, 1587).

O extermínio no trabalho e nas guerras era completado pela disseminação de doenças, de que se ocupam muitos documentos, inclusive o já citado do Pe. José de Anchieta:

"No mesmo ano de 1562, por justos juízos de Deus, sobreveio uma grande doença aos índios e escravos dos portugueses, e com isto grande fome, em que morreu muita gente, e dos que ficavam vivos muitos se vendiam e se iam meter por casa dos portugueses a se fazer escravos, vendendo-se por um prato de farinha, e outros diziam, que lhes pusessem ferretes, que queriam ser escravos: foi tão grande a morte que deu neste gentio, que se dizia, que entre escravos e índios forros morreriam 30.000 no espaço de 2 ou 3 meses...poucos escaparam que não fossem escravos, porque uns vendiam aos outros, outros se vendiam a si mesmos, introduzidos todos estes costumes pelos portugueses....' ( Pe. José Anchieta - Informação dos primeiros aldeamentos da Baía).

Muitas vezes as doenças foram utilizadas como armas de guerra, mesmo muito tempo depois da "descoberta", conforme se vê em documentos e relatos, inclusive em "Viagem pelo Brasil", livro em que Spix e Martius informam o costume de disseminar bexiga entre os índios para eliminá-los.

Contando com pólvora e eficazes armas de combates, a destruição dos índios era perpetrada de forma feroz. Mem de Sá, dando conta de seus serviços, sobre a guerra de destruição levada aos índios da região de Ilhéus, diz: "...dei na aldeia e a destruí e matei todos os que quiseram resistir, e a vinda vim queimando e destruindo todas as aldeias que ficaram atrás, e por se o gentio ajuntar e me vir seguindo ao longo da praia, lhe fiz algumas ciladas onde os cerquei e lhes foi forçado deitarem-se a nado ao mar costa brava, mandei outros índios atrás deles e gente solta, que os seguiram perto de duas léguas e lá no mar pelejaram de maneira que nenhum topeninquim ficou vivo, o todos os trouxeram a terra e os puseram ao longo da praia, por ordem que tomavam os corpos perto de uma légua" (Mem de Sá - "Instrumentos dos Serviços de Mem de Sá").

O genocídio continuou através dos tempos de maneira que alguns povos foram completamente destruídos: Aricobé, Mongoió, Acroá, Maracá, etc., etc.

Comemorar a Escravidão

Caçados e feitos prisioneiros brutalmente na África, homens eram trazidos para o trabalho, nos latifúndios açucareiros, no início, depois nas minas de ouro e pedras preciosas. Antes mesmo da "descoberta do Brasil", os portugueses já saqueavam a África. Desde 1441, ao que se sabe. Gomes Eanes de Zurara, cronista português, narra uma expedição escravista de 1451, na África, e sobre a repartição do lote de duzentos e trinta e cinco africanos, diz que no dia 8 de agosto de 1451 um grupo foi feito escravo na África e demonstra o sofrimento dos prisioneiros, a separação entre país, filhos, homens e mulheres. O quadro horripilante. Dentre outras coisas, falava das mães que apertavam os filhos contra os braços e eram feridas enquanto não se apartassem destes.

O transporte para o Brasil era feito em condições brutais, em navios tumbeiros. A morte, na viagem, era constante. Frei Tomé de Macedo, menciona a viagem de um tumbeiro, no ano de 1569, e afirma que, num carregamento de 500 escravos, somente numa noite morreram 120. Num dos navios enviados pelo Governador de Angola (João Correia de Souza) para o Brasil, carregado com 220 africanos, 126 morreram a caminho, isto é, mais da metade.

O rendoso tráfico de escravos, traz para o Brasil, até 150 anos após o "descobrimento", 550.000 negros. Mas, de 1650 ao final do século XVII, chegaram mais 1.700 000 africanos, sobretudo em razão do trabalho nas minas, com o cultivo do café, até 1820, chegam mais 1.350.000 africanos, reduzidos à escravidão. Eram submetidos a trabalho intenso, a torturas e seu tempo de vida era reduzido.

Jorge Benci, jesuíta considerado piedoso e humanitário, sobre o tratamento destinado aos escravos recomendava, em 1700:

"Até agora só dissemos o castigo, que não hão de dar os senhores a seus servos; agora direi qual deve ser o que lhes hão de dar, para que ponhamos o remate a este discurso. Qual pois deve ser o castigo, que devem procurar saber os senhores, e eu aqui lhes quisera ensinar? Já o declarou o Espírito Santo no Eclesiástico, dizendo: servo malévolo (ou, como se colhe do texto grego, maléfico ou malitioso) tortura et compedes. Tortura flagellorum (comenta Hugo Cardeal) et compedes vinculorum. Tendes algum servo mau, malicioso e inclinado ao vício? Castigai-o; mas seja o castigo ou de açoites ou de ferros. Estes são os castigos próprios dos servos, e de que usaram sempre os senhores prudentes e discretos de todas as nações do mundo.

Primeiramente, obrando o servo contra o que deve, deveis usar dos açoites: Tortura flagellorum. Não seja porém estes tais e tantos, que cheguem a rasgá-lo e feri-lo de sorte que corra em fio o sangue, como barbaramente costumam alguns senhores. Mandava Deus na Lei Velha, que cometendo-se algum crime, pelo qual o delinqüente merecesse açoites, os juízes lho mandassem dar, e que a medida deles a tomariam da qualidade da culpa, contanto que os açoites não passassem de quarenta. E a razão de taxar este número, a deu o mesmo Deus; para que não fique o teu irmão feia e indignamente maltratado, e o vejas com teus olhos cruelmente chagado e ferido (...)

Mas, por que pode haver nos escravos delitos tão graves e atrozes, que mereçam muito maior número de açoites; não pretendo impedir aos senhores o direito que têm para que lhos hajam de dar. E para procederem como é justo, devem fazer neste caso o que fazem os médicos, quando receitam a purga ao enfermo debilitado e fraco. Se a não pode levar toda de um golpe sem perigo de maior dano; dividindo-a em partes, mandam que se lhe dê assim dividida, de tal sorte que em um dia tome uma parte, outra em outro dia; e assima vem o enfermo a tomar toda. Do mesmo modo se há de haver o senhor com o escravo, quando o crime, que cometeu, merece maior número de açoites do que acabamos de dizer. Os açoites são medicina da culpa; e se os merecerem os escravos em maior número do que de ordinário se lhes devem dar, dêem-se-lhes por partes, isto é, trinta ou quarenta hoje, outros Tantos daqui a dois dias, daqui a outros dois dias outros tantos; e assim dando-se-lhes por partes, e divididos, poderão receber todo aquele número, que se o recebessem por junto em um dia, chegariam a ponto ou de desfalecer dessangrados, ou de acabar a vida.

E sendo caso que o escravo assim castigado não se emende e não deixe a rebeldia, domai-o com ferros, prendendo-o ou com grilhões, ou com correntes, compedes vinculorum; porque nenhum castigo conduz mais para a doutrina e bom ensino dos servos (ainda com vantagem aos açoites) do que as prisões. Diz o Espírito Santo ou Eclesiástico, que a boa doutrina é o grilhão aos pés dos maus e culpados; porque os ata e prende, para que não façam desatinos. Assim expõem este lugar os intérpretes; por em a mim me parece que se pode dizer também às avessas; que as prisões são uma grande doutrina, para que os maus caiam em si e emendem a vida"... (Jorge Benci - "Economia Cristã dos Senhores de Escravos")

E, no entanto, Benci é considerado um avanço em relação aos demais colonizadores.

Comemorar o encobrimento...

Quando ocorrem as festas em curso dos 500 anos do descobrimento, achamento, invenção ou fundação do Brasil, todo o verdadeiro caráter da história é encoberto. Cantam-se hinos de louvores aos genocidas e aos escravocratas. De criminosos, muitos transformam-se em heróis.

Em verdade, a classe dominante está comemorando o encobrimento da história do Brasil. Não lhe convém "abrir a cortina do passado" bem aberta, porque também não lhe interessa abrir a cortina do presente e deixar à mostra seus novos crimes: esterilização das índias pataxós, esmagamento de outros índigenas, escravização e fome de miseráveis, enriquecimento fácil dos novos beneficiários do poder, desemprego, doenças.

O "descobrimento" da classe dominante tem sido a manipulação, a mistificação e o uso alienante da história: O encobrimento do crime dos poderosos.

... E Comemorar o ódio...

Mas não falta a dosagem do ódio: ou da comemoração do ódio. Os fatos patrocinados pela burguesia, na repressão a índios, sem terras e sem tetos é o exemplo maior das comemorações dos 500 anos. Primeiro, para deixar sempre encobertos os crimes, proibiram que, em sua terra, os Pataxós edificassem um monumento. Depois, para que não se propagasse a descoberta maior e mais escandalosa dos crimes, a burguesia lançou sua polícia militar contra pessoas pobres e indefesas. Tentou encobrir as denúncias, porém deixou para o mundo a imagem a descoberto de seu crime e de seu caráter. Em verdade, com o crime pretendeu encobrir tantos outros crimes perpetrados contra a população dominada há 500 anos. Interessa-lhe o encobrimento, o ódio, a opressão, o falso brilho, o sangue, sempre o sangue. Aquele mesmo que Zurara vira em 1451 no colo das africanas que defendiam seus filhos diante dos escravizadores.