NAS ASAS DO CONDOR

Esta matéria deveria tratar, inicialmente, da situação dos países da América Latina dentro do contexto da economia “globalizada” e, conseqüentemente, de que maneira a atual crise do capitalismo mundial se expressa na economia e na política desses países, incluindo o recente estado de sítio decretado na Bolívia por conta da greve geral e dos movimentos de massa, as tentativas de golpe de estado no Paraguai com o assassinato do presidente do país e a reação das massas, os levantes de janeiro, no Equador, que culminaram com a queda do presidente e a instauração do Parlamento do Povo, que governou o país por oito horas. Enfim, Venezuela, Argentina e Brasil. Assim, verifica-se que o caldeirão começa a ferver, e já é hora desses movimentos de superfície passarem por uma análise de fundo, pela qual sejam identificados os seus elementos determinantes mais gerais, fundamentais e comuns, que permeiam as suas peculiaridades, visando a formulação de táticas e de formas de intervenção conscientes da luta dos trabalhadores e do conjunto das classes oprimidas de todo o continente.

Mas o recente acesso a informações mais detalhadas acerca dos acontecimento de janeiro no Equador nos fez mudar o enfoque da matéria, porque a experiência equatoriana nos parece assaz rica em exemplos que merecessem apenas uma breve menção no atrás citado conjunto de acontecimentos, o que significaria diluí-la em uma matéria mais ampla. Por isso, optamos por tratá-la, aqui, autonomamente, deixando para a próxima oportunidade uma abordagem mais ampla de outras lutas que ocorrem em todo o continente latino-americano.

 

UMA SEMENTE FOI PLANTADA

O pequeno Equador, com seus quase onze milhões de habitantes, parece esconder vulcões sociais mais violentos do que os seus vulcões “naturais” encravados nas planícies andinas. Aqui, o que a imprensa fazia crer como sendo manifestações espontâneas de índios, foi, ao contrário, um ato insurrecional, alicerçado em organizações de massa de caráter não sindical, planejado e preparado, que tomaram de assalto a capital do país, Quito, após cerco e ocupação das instalações do parlamento, do palácio de justiça e do governo.  O texto abaixo, que nos dá conta da cronologia dos acontecimentos da insurreição, foi publicado pela revista Marxismo Vivo — do Koorkom —, edição n. 1, de junho/setembro/2000, e foi extraído do jornal Rikcharisbun (“Despertemos”), um jornal bilíngüe da Ecuarunari (Confederação dos Povos de Nacionalidade Kichwa do Equador):

“A partir do domingo, 16 de janeiro, à noite, delegados das comunidades indígenas e organizados pela Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador, Conaie, centenas de homens e mulheres avançaram em direção à cidade de Quito, capital do Equador. Objetivo: recuperar a voz dos quinhentos anos de silêncio, recuperar para todos a dignidade dos povos e do pais, construir uma sociedade diferente, mais democrática, mais justa, mais tolerante.

Na segunda-feira, 17 de janeiro, utilizando o conhecimento e a experiência de tantos anos de resistência, os indígenas foram rompendo o cerco militar e policial imposto em torno de toda a capital da república(...)

Na terça, 18 de janeiro, iniciam-se com força diversas mobilizações em Quito, que captam a simpatia e o apoio de numerosos setores sociais urbanos.

Na quarta, 19 de janeiro, tem inicio uma marcha de mais de 20 mil pessoas(...). Sua bandeira: a construção com todos e todas de um novo país. Durante a noite, os indígenas cercam o Parlamento e os locais da Corte Suprema de Justiça. Na quinta, 20 de janeiro, o Exército e a Polícia fazem uma impressionante demonstração de força para romper o cerco indígena(...). Na sexta, 21 de janeiro, tem início, às 10h30, a ocupação das instalações do Congresso Nacional. Durante toda a noite anterior ocorreram diversas escaramuças com a polícia e o exército. Às nove horas do dia 21, os indígenas começaram a entrar, junto com os membros do Parlamento dos Povos do Equador, no Congresso Nacional.

A entrada de centenas de representantes dos Povos Indígenas e das organizações populares nos edifícios do Congresso Nacional foi facilitada por um grupo de militares da força terrestre (Exército) comandados pelo General Carlos Moncayo e o coronel Lucio Gutierrez(...); os dirigentes indígenas instalaram, com o coronel Lucio Gutierrez, a junta de Governo Popular “Do povo e para o povo”, contra a corrupção, contra o neoliberalismo, pela equidade econômica, pelo pleno desenvolvimento humano e em prol de um Estado realmente de Bem-Estar-Social.

Às doze horas, tremula, pela primeira vez na história do Equador, a “wipala”, a bandeira indígena, no Congresso Nacional do Equador (...) as 15h30, os indígenas e outros grupos sociais ocupam os locais da Corte Suprema de Justiça. A partir daí começa o cerco ao Palácio do Governo.

Na sede do Congresso Nacional, e antes de iniciar outras ações, instala-se oficialmente o Parlamento Nacional dos Povos do Equador, que assume suas funções de legislação e estabelece seus primeiros decretos. Decreta-se a ordem de impedir a fuga para o exterior do ex-presidente Jamil Mahuad. Decreta-se, também, a formação da nova junta de Governo denominada junta de salvação nacional , comandada pelo Coronel Lucio Gutierrez, pelo líder indígena e presidente do Conaie, Antonio Vargas, e pelo jurista e antigo Presidente da Corte Suprema de Justiça, Carlos Solorzano. A junta firma seus primeiros decretos, devolvendo os recursos confiscados para salvar os bancos, estabelecendo controle de preços dos produtos de primeira necessidade(...)

À tarde do dia 21 de janeiro,  devido à situação política nacional, o alto comando militar pede a renúncia do presidente Mahuad. Às 17 h, o presidente Mahuad sai escondido do Palácio Presidencial, custodiado até uma base aérea. Às 18h30, toda a população de Quito, indígenas, jovens e militares, avança para o Palácio Presidencial, para consumar o ato de derrubada do Presidente Mahuad. Saudados por milhares de cidadãos, a marcha de aproximadamente 50 mil pessoas avança para tomar o palácio e instalar o Governo Popular.

(...)Às 19h15 a Junta de Salvação Nacional entra no palácio do Governo ao som de vivas, aplausos, gritos e manifestações de júbilo por parte da multidão. A tomada do Palácio do Governo é pacífica; o Presidente Mahuad havia desocupado o local horas antes e seu governo havia caído (...) Com aplausos e entoando palavras de ordem, entram os dirigentes indígenas e de organizações populares, juntamente com os coronéis(...)

No entanto, no interior das Forças Armadas começa a prevalecer outros interesses. Os meios de comunicação cerram fileiras contra o golpe militar, como o denominavam, e convocam a sociedade a rebelar-se contra o novo governo. Os membros da oligarquia, sobretudo da cidade de Guayaquil, pedem a repressão aos golpistas e aos indígenas pela força, mesmo que isso custe, segundo eles, um massacre. As câmaras de produção, os grandes latifundiários, assustam-se e convocam o alto comando militar a tomar decisões mais radicais. Alegam que há perigo de um bloqueio por parte dos Estados Unidos e se ameaça com a fuga de capitais, o que destruiria a frágil economia equatoriana.

O alto comando militar reage aos pedidos da oligarquia, dos empresários, e inclusive da embaixada dos Estados Unidos, e se dirige, às oito da noite do dia 21 de janeiro, ao palácio do Governo para dialogar com a Junta de Salvação Nacional. O alto comando militar, juntamente com o Conselho de Generais, decide empregar uma estratégia de apaziguamento e traição. Fingem estar com a Junta de Salvação e exigem a presença nela do chefe do Comando Conjunto, General Carlos Mendoza. Por razões de hierarquia militar, o Coronel Lucio Gutierrez (...) cede às pressões do alto comando militar. Forma-se um triunvirato, no qual, junto com o líder indígena Antonio Vargas e o jurista Carlos Solorzano, se incorpora o General Carlos Mendoza.

Duas horas mais tarde, e depois de desarmados e presos os principais líderes militares que apoiaram o levante, o General Carlos Mendoza apresenta sua demissão da junta de Salvação e entrega o poder ao vice-presidente de Mahuad, Sr. Gustavo Noboa.

Às 7h35 do sábado, 22 de janeiro, o vice-presidente Gustavo Noboa toma posse como presidente do Equador no Ministério da Defesa e na companhia do alto comando militar, entre eles o General Mendoza.

Os dirigentes indígenas, desde as 4 h, apressam-se a explicar o que acontecera diante das centenas de companheiros; falam da traição do General Mendoza, e insistem com eles no triunfo que significou a derrubada pacífica de Muhuad. As comunidades deliberam e optam por retornar às suas terras, para preparar a continuação de uma luta que teve um grande momento de expectativa e triunfo nessa ocasião. Os músicos novamente acompanham a volta para casa. Todos vão decididos a voltar, a continuar a luta, com essa infinita paciência que é patrimônio de nosso povo”.

 

APESAR DA RIQUEZA DOS FATOS RELATADOS...

Faz-se necessário esclarecer alguns aspectos relevantes, que passam despercebidos ou que não são assinalados na descrição acima transcrita, acerca das organizações que promoveram este  levante, pelo menos daquelas de maior peso e envergadura e que tiveram participação decisiva nos acontecimentos. A CONAIE (Confederação das Nacionalidades Indígenas do Equador) agrupa treze nações indígenas, representando cerca de três milhões de pessoas, quase um terço da população do país; a CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais) agrupa uma boa parte dos funcionários públicos,  petroleiros, eletricitários, organizações de bairro, de mulheres, de pequenos comerciantes, etc. A CMS está organizada em 16 províncias, cobrindo praticamente todo país; o Seguro Camponês agrupa mais de um milhão de camponeses, a maioria não indígenas; e, finalmente, o Parlamento dos Povos, que surgiu por iniciativa da Conai e que acabou sendo assumido pela ampla maioria dos setores em luta, estendendo-se por todo país.  O Parlamento é composto por delegados eleitos nos bairros e comunas. Nas cidades, elegem delegados junto aos Parlamentos Provinciais, que,  por sua vez, elegem seus delegados junto ao Parlamento Nacional. Praticamente metade do parlamento nos cantões e províncias do país é composto por representantes do campo (indígenas e não indígenas) e metade pelos setores urbanos. Os delegados têm mandatos revogáveis, o que significa dizer que qualquer um pode ser destituído a qualquer momento pela base. Só os delegados votam, mas as organizações do movimento podem participar das discussões. O Parlamento Nacional foi instalado pela primeira vez no dia 11 de dezembro de 1999 e convocou a insurreição do dia 21 de janeiro. Entre os dias 11 e 21 de janeiro do presente ano, ou seja, apenas a um pouco mais de um mês depois de criado, o Parlamento, apoiado pelas instâncias de massa, convocou e dirigiu todos os passos da insurreição.

 

O PASSO QUE NÃO FOI DADO

Decerto que, a julgar pelos fatos narrados e pela situação política e econômica que vivem os países periféricos, fica patente que a crise no Equador evoluiu para uma autêntica situação revolucionária, não faltando nem mesmo a clássica “crise no topo” definida por Lênin, quando a própria classe dominante começa a digladiar-se e se instala a insubordinação nos quartéis, quando grande parte do contingente da soldadesca e do médio oficialato não só se recusou a reprimir os movimentos como aliou-se também a eles. O grande mérito do movimento foi perceber este fato e intervir no momento correto, criando o Parlamento do Povo, que, na sua essência, reproduz a estrutura dos clássicos conselhos de trabalhadores que, “por coincidência”, sempre se fazem presentes em situações como essas, de insurreição, como na Comuna de Paris e nas mais diversas revoluções —  na russa, com os sovietes, na espanhola, na belga e, entre outras, nos levantes operários de Turim, na década de 20, etc.

 

A EXPECTATIVA DO VÔO MAIS ALTO

Voltando ao caso do Equador, pôde ser constatado que mesmo tendo sido construído um aparato organizativo revolucionário em nível de massa, o movimento não foi capaz de superar as suas debilidades políticas estratégicas, devido ao grande peso do campesinato nas decisões, à fragilidade política e numérica dos operários, que não foram capazes de impor a sua marca ao movimento, e, finalmente, à ausência de uma vanguarda que estivesse de posse de um projeto capaz de indicar a tais massas o caminho de superação das formas políticas vigentes. Nesta insurreição ficam patentes não só as debilidades políticas do movimento no Equador, mas também do movimento operário mundial. Na ausência de um partido que preparasse com antecedência um programa e que dirigisse militar e politicamente a revolução, com a destruição do poder de Estado da burguesia e seus aliados, erigindo eu seu lugar um Estado e um poder  capazes de implementar um programa voltado para os interesses da maioria da população, perderam-se em bandeiras e palavras de ordem vazias e contraditórias como “NOVA DEMOCRACIA E REFORMA DO ESTADO, SEGURANÇA HUMANA e COPARTICIPAÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS NO DESEVOLVIMENTO INTEGRAL DO PAÍS”. Uma outra lição que fica: é mais fácil construir formas de organização e de luta revolucionárias do que um projeto político revolucionário — e, nesta lacuna, como se viu, uma insurreição, feita de formas de luta e de organização revolucionárias, termina por ser jogada, por falta do referido projeto, nas mãos da burguesia, tal como tinha acontecido também na Nicarágua.

Todavia, o movimento, apesar das suas debilidades políticas, foi capaz de chegar até onde chegou devido, sobretudo, a sua autonomia em relação ao Estado. Mas,  não foi capaz de enxergar a contradição consistente em aceitar uma aliança com as Forças Armadas, para constituir um Governo de Salvação Nacional, embarcando em uma frente onde cabiam  até mesmo os  “empresários honestos”. Como, em toda frente, a parte mais organizada e mais preparada termina levando vantagem, a burguesia foi capaz de dar a volta por cima e desarticular o movimento, esvaziando o Parlamento do Povo, conduzindo o vice-presidente à cabeça do Poder de Estado, restaurando a “institucionalidade” e prendendo os oficiais insurretos e insubordinados. Então, como nos relatou o jornal Rikcharisbun: “As comunidades deliberam e optam por retornar às suas terras, para preparar a continuação de uma luta que teve um grande momento de expectativa e triunfo nessa ocasião. Os músicos novamente acompanham a volta para casa. Todos vão decididos a voltar, a continuar a luta, com essa infinita paciência que é patrimônio de nosso povo”. A história tem mostrado que não existe meia revolução. Nem, tampouco, “revolução pacífica”. Certamente que os trabalhadores e oprimidos de todo o mundo têm muito a aprender com esta empreitada levada a cabo pelo povo equatoriano. O próprio povo equatoriano aprendeu na luta a perder algumas ilusões como a apresentada no programa dias antes do levante pelas organizações de massa: “(...) As Forças Armadas cumpriram um rol importante  em defesa dos interesses nacionais e do povo equatoriano, e o atual momento reclama sua participação direta no respaldo às decisões dos povos do Equador”.

Certamente que os acontecimentos de janeiro no Equador têm muitos outros aspectos a serem ou que poderiam ser abordados e que pretendemos fazê-lo em uma outra oportunidade. Nesta primeira matéria, demos ênfase à abordagem de um aspecto que consideramos o mais relevante para nós no momento: a atualidade da revolução e a necessidade premente de construí-la.