ELEIÇÕES MUNICIPAIS: A Vitória do PARTIDO...
e como ficam OS TRABALHADORES?
As últimas eleições do milênio foram marcadas por uma inegável manifestação de descontentamento com a atual política econômica do governo FHC. As fragorosas derrotas dos partidos aliados, sobretudo nos grandes centros urbanos, deram uma demonstração inequívoca de que as principais mazelas que acometem a quase totalidade do povo trabalhador (vide os alarmantes índices de desemprego, os dados acerca do aumento da criminalidade, os números públicos da corrupção, o total descaso para com a educação e saúde públicas, etc...) serviram como referência para balizar a definição daqueles que se dispuseram a comparecer às urnas nesse último pleito.
O contraponto da derrota dos partidos governistas foi, evidentemente, a avanço dos partidos de oposição, notadamente do “Partido dos Trabalhadores — PT”. Juntos, PT, PSB,PPS, PDT e PC do B, elegeram um total de 29 prefeitos dentre as 62 principais cidades do país, das quais, só o PT sagrou-se vitorioso em 17 dessas cidades, entre capitais e cidades com mais de 200 mil eleitores.[1] Assim, fechadas as urnas, os petistas saltaram das 105 atuais prefeituras para 187 novos prefeitos eleitos em todo o país, representando um crescimento de 78% em relação aos atuais mandatos.
Apesar dos diversos veículos de comunicação de massa apressarem-se em descaracterizar as eleições municipais enquanto um instrumento válido para aferir a satisfação popular para com o governo federal, ficou demonstrado, pelo menos nas grandes cidades do país, que não são mais as questões ditas “paroquiais”, que norteiam a definição do eleitor. Cada vez mais, as políticas locais estão, sobre a ótica de quem vota, diretamente relacionadas com as questões mais candentes do cenário nacional. Sendo assim, certamente os resultados agora verificados vão jogar luzes em direção às eleições majoritárias de 2002. E é exatamente isso que preocupa tanto os pré-candidatos governistas quanto os da oposição.
Certamente, a “vitória” dos partidos de oposição os coloca em melhores condições para pleitear o assento principal no Palácio do Planalto, haja vista que, boa parte do eleitorado, nas maiores cidades do país, consagrou nas urnas um “voto-de-confiança” naqueles que se mostraram contrários aos atuais gestores do Estado brasileiro.
“O MODO PETISTA DE GOVERNAR”
Passada a euforia de alguns com a rejeição popular ao governo FHC e seus aliados, cabe-nos avaliar o que, de fato, representa para a organização dos trabalhadores a chegada à direção do poder executivo de alguns “companheiros” que tiveram a sua origem política exatamente nos movimentos sociais e populares organizados. Vale ressaltar que essa tem sido um preocupação recorrente mesmo dentro dos quadros do PT, onde, entre uma comemoração e outra, sempre surge uma certa angústia a respeito do que podemos esperar pela frente.
Alguns exemplos já podem ser citados, como as primeiras experiências vivenciadas pelas administrações “de esquerda” que vicejaram em momentos anteriores. A da Luíza Erundina em São Paulo, de 1988 a 1992, demonstrou aos rodoviários da CMTU que a gestão do Estado capitalista traz consigo a necessidade de fazer valer os interesses de quem detém o capital. Durante a greve da categoria, a Prefeitura Municipal, além de convocar a polícia para reprimir os manifestantes, perseguiu e demitiu lideranças do movimento, e negou-se a negociar com a categoria em greve. Alguma diferença entre o comportamento da “companheira” e o do Maluf, do Pitta, ou do ACM?
O governo do Guilherme Menezes, em Vitória da Conquista, na Bahia, em seu primeiro mandato, a despeito da sua atual reeleição, também deu provas aos professores municipais de que os seus anseios classistas não podem resumir-se à eleição do seu prefeito. Durante a greve, que durou cerca de 30 dias, a administração municipal recusou-se a negociar a pauta de reivindicações, além de atribuir aos professores em greve a pecha de “baderneiros e agitadores”, que queriam “desestabilizar o governo democraticamente eleito”.
Para não ficarmos somente nos exemplos já apontados, o atual prefeito eleito do Recife (PE), João Paulo Lins e Silva (PT), no dia seguinte ao da sua eleição, compareceu a assembléia dos policiais militares em greve no Estado e, após ser saudado pelos “policiais grevistas”, solicitou deles o imediato retorno ao trabalho, uma vez que, segundo o “companheiro”, “esse tipo de manifestação, quando prolongada, se desgasta e prejudica todos os envolvidos”. Mesmo reconhecendo a autoridade daquele que lhes falou, os policiais vaiaram a sua intervenção, muito embora tenham suspenso o movimento logo em seguida.[2]
A atual prefeita eleita de São Paulo, “companheira” Marta Suplicy, também já começou a dar mostras do que vem a ser a sua administração: depois de ver rejeitado o seu convite para que o PSDB compusesse o seu governo, a futura prefeita divulgou o primeiro nome do seu secretariado: nada mais, nada menos do que o Sr. João Sayad, ex-banqueiro, ex-ministro do governo Sarney, que ocupará a pasta de finanças do governo petista na capital paulista. Tudo isso sem falar em algumas composições em nível nacional, para alguns surpreendentes, com prefeito do PT e vice do PFL, e vice-versa.
A partir de situações como essas, ficamos a nos perguntar: o que representa para aqueles que vivem do seu próprio trabalho, esse tão propalado “modo petista de governar”?
O REVÉS NAS ADMINISTRAÇÕES DO PT
Na contra-mão da euforia da vitória em vários novos rincões, o Partido dos Trabalhadores também contabilizou, nesse último sufrágio, números não muito auspiciosos: dos 105 municípios que atualmente administra, o partido foi derrotado em 49 cidades, ou seja, não conseguiu eleger seus candidatos novamente em nada menos do que 47% dos municípios em que hoje é governo.
Essa derrota, embora ainda tenha deixado o partido acima da média nacional dos demais (cerca de 40%), vai de encontro ao principal discurso da propaganda eleitoral: o de que o PT é bom de governo, conforme destacou o próprio coordenador geral do Grupo de Trabalho de Eleições do partido, o deputado federal João Paulo Cunha (SP), em entrevista à Folha de São Paulo, em 05.11.2000: “Nós que dizemos que o PT é bom de governo, não podemos perder em quase metade de nossas prefeituras. É um problema grave, que tem de ser corrigido”.
Números como esses podem ser utilizados para análises sobre os mais diversos prismas, de acordo com o interesse de cada um. Os partidos governistas, derrotados em seu conjunto, utilizam-se disso para tentar descaracterizar a imagem do partido frente aos mais incautos, recorrendo aos mais diversos recursos ideológicos tipicamente eleitoreiros. A nós, contudo, cabe analisar a resposta que a população e mais propriamente os trabalhadores deram à insuficiência dos programas do PT para solucionar os seus problemas e demandas sociais, ligados diretamente a condição da “classe-que-vive-do-trabalho”.
Nós da Oposição Operária, que dedicamos uma edição especial do “Germinal”, (a de número 5), para analisar as eleições de outubro, manifestamos a nossa posição em defesa do voto nulo, exatamente por considerar que o espaço de intervenção institucional proporcionado pela participação na gestão do Estado capitalista, quer seja no executivo ou mesmo no parlamento, muito diferente de aproximar os trabalhadores do controle do Estado, afasta-nos da construção de um projeto nosso de sociedade ligado aos interesses tanto imediatos quanto futuros de combate à exploração burguesa e seu Estado, erigido exatamente para fazer com que sejam cumpridos os pressupostos da valorização e realização do seu capital.
Para nós, que não dispomos do controle dos meios de produção, acreditamos que muito mais interessa, combater a burguesia e o seu Estado, do que nos digladiarmos com os mais diversos representantes burgueses, em busca do título de melhor administrador dos conflitos e demandas sociais, geradas a partir da disputa de interesses ontologicamente contraditórios e que invariavelmente são encaminhados, pela via institucional, para tutela do Estado.
O QUE ESPERAR DAQUI POR DIANTE?
É inconteste que o crescimento dos partidos de oposição vai implicar uma série de rearticulações em torno da disputa pelo controle dos aparatos do Estado em suas mais diversas esferas. Desde já estão abertas as comportas para que se dê vazão às mais variadas especulações em torno das eleições de 2002.
O resultado das recentes eleições municipais credibilizaram as oposições para que se apresentem enquanto alternativa viável e mais do que isso, oportuna, para gerir “a coisa pública” em um momento tão conturbado da conjuntura nacional, quer seja no âmbito econômico, político e/ou social. Ninguém melhor do que um social-democrata, de origem trabalhadora, para conter os reclames daqueles que não se contentam com os constantes noticiários dos telejornais de que a economia dá sinais de reaquecimento, de que os investimentos na área social são maiores agora, ou mesmo aqueles que dão conta de que poderíamos estar ainda pior — vide os palestinos, os africanos, os afegãos, os timorenses, ou mesmo “los hermanos” argentinos, etc...
O que fica claro para nós, é que independente de quem está no controle do Estado capitalista, quem quer que seja o seu gestor, qualquer que seja a sua administração, para os trabalhadores o que se apresenta é uma conjuntura de maior arrocho, de maior exploração, de mais desemprego, de mais violência, de maior repressão e, como conseqüência, de maior combate às suas “insurreições” e às suas lutas de resistência.
Assim, com efeito, resta-nos buscar formas de organização autônomas, livres e independentes das ingerências da burguesia e dos seus representantes no Estado, que sejam capazes de suplantar o condicionamento institucional que canaliza todas as suas insatisfações para dentro das esferas oficiais, limitando a intervenção subjetiva dos trabalhadores por dentro dos aparatos e aparelhos do Estado burguês.