Corrupção no Brasil:
a crise migra da economia para o Estado
Meio atônito, um tanto atordoado, sem entender muito bem o que estava ocorrendo, o brasileiro, num piscar de olhos, passou a contemplar durante vários dias, nos noticiários dos jornais e da TV, uma série de ataques mútuos trocados entre o ex e o atual presidentes do Congresso Nacional.
Qualquer um mais ingênuo poderia até imaginar que aquele que esteve ligado diretamente ao regime de exceção implementado no país pelos militares golpistas, aquele que apoiou o Fernando Collor de Melo até o último instante, aquele que, desde o primeiro momento hi-potecou total apoio ao governo FHC, agora, num rompante moralista, diríamos até num ato clemente de arrependimento, havia vestido o uniforme oficial do "Paladino da Justiça" e finalmente converteu-se num digníssimo representante popular em defesa da moralidade e contra a corrupção.
O fato é que o senador Antônio Carlos Magalhães, em vias de perder uma parcela significativa do espaço político que o cargo lhe conferia e junto com ele a projeção no cenário na-cional, que lhe alçou ao posto de cacique de um importante grupo de parlamentares e políticos de toda espécie, passou a apresentar "denúncias" de corrupção nas quais estão envolvidos o atual presidente do Congresso, o senador Jáder Barbalho, e toda a corja que a ele está ligado. Vale ressaltar que, após investigações iniciais, o montante envolvido já beira a casa dos 2 bilhões de reais, ou seja, dez vezes mais do que o escândalo do TRT de São Paulo, só no caso da SUDAM.
Para nós, o presente episódio merece ser analisado sob dois prismas fundamentais: o primeiro, no que diz respeito às trocas de denúncias de corrupção entre ambos os detratores e mais ainda o caráter da corrupção num estado capitalista; o segundo, no que se verifica a partir das contendas instauradas no Congresso Nacional que representa uma disputa interna entre os diversos representantes da burguesia pelas fatias de "poder" que se reverberam nas esferas do Estado, quer seja no legislativo, ou mesmo no executivo.
CORRUPÇÃO E CAPITALISMO
Denúncias de corrupção nunca foram novidades para qualquer um de nós por mais incauto que seja. Desde o início do processo de colonização, o tráfico de madeira e depois o de es-cravos inseriu o Brasil no mundo capitalista e, como conseqüência, introduziu a prática da corrupção por estas plagas. De lá para cá, passando pelos sucessivos rombos no Banco do Brasil, desde a chegada da "família real", pela verdadeira farra que foi a construção de Bra-sília, pelo grande golpe que foi o assim chamado "milagre brasileiro" durante a ditadura militar, pelo escândalo das pedras preciosas do ex-ministro Ibrahim Abi-Ackel, até os nossos mais recentes episódios: "Pasta Rosa", Sivam, PC Farias/Collor, precatórios, TRT-SP, compra de votos para a reeleição, entre tantos e tantos outros, nos colocaram num ambiente em que o convívio com práticas desse tipo passou a ser visto como algo "natural".
O que fica claro para nós é que a prática da corrupção é inerente ao modo de produção capi-talista. Está presente no desenvolvimento do processo de acumulação, quer seja na esfera da produção ou da circulação das mercadorias. É possível verificar a própria institucionalização da corrupção, por intermédio dos mecanismos da "ciranda financeira", da agiotagem oficial, promovida pelos bancos e agências financeiras, da relação direta entre o narcotráfico, das empresas e do próprio governo, enfim todo o modelo de valorização do capital está repleto de mecanismos que estimulam e que, via de regra, dependem da corrupção para funcionar.
A despeito de compreendermos a corrupção enquanto um elemento estrutural do capitalismo, isso não quer dizer que venhamos a legitimá-la. É claro que denúncias como as que estão sendo apresentadas precisam ser investigadas de forma a tornar público o próprio caráter desse Estado. Contudo, acreditar que aqueles que praticam a corrupção vão combatê-la em todos os seus níveis, que o recém-criado cargo da "Corregedoria Geral da República" vai apurar e, mais do que isso, por fim a corrupção no governo, é, no mínimo, descon-siderar os elementos mais primários de uma análise acerca da sociedade capitalista.
É necessário que denunciemos a corrupção enquanto um componente da "natureza" histórica e social do capitalismo como um modo de produção historicamente determinado e que, muito embora devamos buscar combater as suas manifestações, criando espaços de denúncias e exigindo punição aos corruptos, o seu fim só será possível quando o objetivo da produção social estiver voltado para a satisfação das necessidades humanas, para a valorização do ser humano e não a do capital.
A DANÇA DAS CADEIRAS
O fato de virem à tona os mais recentes casos, ao mesmo tempo que demonstra que a corrupção está "saindo pelo ladrão", aponta também como sinais de uma crise de representati-vidade instaurada no seio das estruturas de poder do Estado brasileiro.
Está claro para nós que tanto ACM quanto Jáder Barbalho estão corretos, quer dizer: tanto um quanto o outro são corruptos e estão envolvidos numa série de falcatruas que vão da NEC à SUDAM e que, mais do que em fitas, as provas de seus envolvimentos estão grava-das nas profundas mazelas que assolam milhões de brasileiros.
Destarte, as atuais denúncias e, principalmente, a forma como elas foram manifestas, de-monstram que a burguesia apresenta rachaduras na sua tão decantada unidade política. As disputas pelo controle das mesas diretoras do Senado e da Câmara Federal colocaram os partidos da base aliada (PFL, PSDB e PMDB) em situações que fragilizaram, pelo menos por alguns instantes, a estabilidade política do governo FHC.
É óbvio que tais disputas não se limitam à distribuição dos cargos entre as diversas agremi-ações partidárias. Embora o fisiologismo esteja sempre presente nos conchavos governistas, esse último embate sinaliza que há divergências entre os interesses dos grupos econômicos representados pelos caciques contendores. Há ainda indícios de que essas fissuras não estão delimitadas exclusivamente entre os interesses de diferentes unidades da federação, o que pode representar o crescimento de potenciais insatisfações com a repartição dos dividendos auferidos no plano econômico, principalmente quando se avizinha um cenário sombrio de aumento da crise com claros sinais de recessão.
Mais do que uma briga por cadeiras, o recente episódio demonstrou que os rumos da política econômica do governo não gozam mais de uma unanimidade entre os diversos segmentos da burguesia que se aglutinaram em torno do projeto FHC. Embora seja muito cedo para proclamarmos uma instabilidade política mais aguda0, é bom não perdermos de vista os trilhos da atual conjuntura, sob pena de ficarmos "esperando Godot".