VISÃO PANORÂMICA DA CRISE CAPITALISTA ATUAL
1. A desaceleração da acumulação capitalista mundial
Num trabalho publicado em 1998, François Chesnais chamava a atenção para a desaceleração da economia capitalista mundial.[1] Decorridos quase quatro anos, Jorge Beinstein volta ao mesmo assunto, recolocando o problema nos seguintes termos: “A prosperidade do pós-guerra terminou no início da década de 1970. A partir de então o crescimento da economia mundial foi se desacelerando década após década. A taxa de variação anual do Produto Mundial Bruto alcançou uma média de 4,5% entre 1970 e 1979, desceu para 3,4% entre 1980 e 1989 e para 2,9% entre 1990 e 1999... Quando recorremos às taxas de crescimento anuais do PIB podemos constatar que, além dos altos e baixos, da interminável sucessão de picos e depressões, foi-se impondo uma clara tendência descendente em longo prazo”.[2]
Esta desaceleração, que, no conjunto da economia mundial, já conta com cerca de trinta anos de duração, não passa, na verdade, de uma mesma e única crise de superprodução, entrelaçada com crises dela derivadas (financeira, monetária, cambial, etc.), iniciada com a forte recessão que veio à tona em 1973/74. É uma desaceleração ininterrupta e de longo prazo do ritmo da produção, do grau de ocupação da capacidade instalada da economia e da taxa de lucro da maioria dos países capitalistas, inclusive os Estados Unidos. Dada à envergadura da crise, que bloqueou as possibilidades de investimentos na produção, o livre e louco jogo do capital fictício voltou a imperar.
Nestes termos, teríamos, portanto, desde os anos 70 para cá, uma só crise permeada de movimentos para cima e para baixo sem, contudo, saírem dos limites de uma mesma crise geral de superprodução. Uma longa crise com algumas tentativas de saída, como os ligeiros picos de 1971/73, 1975/78, 1982/84, 1986/88 e 11991/97 e algumas quedas como as de 1973/75, 1978/82, 1983/86, 1988/91 e a de agora. Desde 1972 que a economia mundial não consegue mais retomar o nível de uso da capacidade instalada daquele ano. Também deve ser notado que as alterações do crescimento para cima e para baixo têm girado em torno de períodos curtíssimos, de apenas 2 a 3 anos de duração. Uma vez dado qualquer impulso de retomada do crescimento, o movimento volta a retroceder porque o capital que tenta soerguer-se é o mesmo que, no seu movimento, impõe seu próprio e estreito limite. Com isso, a tendência geral de queda segue seu curso. É o que acontece nestas últimas três décadas e sem nenhuma perspectiva de que este movimento de declínio tendencial sofra uma reversão. Não há qualquer possibilidade de que haja um novo ciclo ascendente de longa duração.[3]
2. Uma crise de superprodução clássica
Sendo assim, o que se encontra na base desta crise é, do ponto de vista econômico, uma agudíssima elevação dos investimentos sem um correspondente social de consumo, movimento este que ganhou profundidade após o processo de luta de classe das décadas de 60 e 70 e, na esteira disso, da combinação da re-estruturação produtiva com o neoliberalismo — que também puseram um ponto final no “período de ouro do capital” (de 1948 à década de 70). A partir daí estava quebrada a consonância entre um elevado potencial produtivo e um cada vez mais restrito espaço de realização (venda no mercado) do valor produzido à escala mundial.
Ainda para compreendermos o caráter desta crise, que tem início em 1974/75, acompanhemos algumas passagens de Mandel.[4] “Trata-se de situar as recessões generalizadas de 1974/75 e 1980/82, tanto no seu quadro histórico preciso — a ruptura com o longo período de expansão do pós-guerra —, quanto no quadro mais geral da história do modo de produção capitalista em seu conjunto” (Pág. 7). Estas crises correspondem “à lógica imanente do sistema — embora fatores exógenos ou acidentais desempenhem evidentemente um papel nas particularidades de cada ciclo” (Pág. 7). “Entre 1974 e 1975, a economia capitalista internacional conheceu a sua primeira recessão generalizada desde a II Guerra Mundial, sendo a única, até então, a golpear simultaneamente todas as grandes potências imperialistas”. (pág. 9).
Mais adiante, Mandel encara o fator central da persistente queda da taxa de lucro, da produção e da capacidade instalada em uso, uma lei já definida por Marx em O Capital: “Mas a terceira revolução tecnológica e a própria expansão, uma vez que implicam uma concentração acentuada do capital, levaram a um aumento pronunciado da composição orgânica do capital. O longo período de pleno emprego reforçou consideravelmente o peso objetivo da classe operária, a força de suas organizações de massa (sobretudo dos sindicatos) e, em relação ao ciclo autônomo da luta de classes em escala internacional, sua combatividade. Daí as dificuldades crescentes para o capital em compensar a elevação da composição orgânica do capital por uma alta contínua da taxa de mais-valia a partir dos anos 60. Daí a erosão inexorável da taxa média de lucros, que, em correlação, com a difusão cada vez mais universal das características da terceira evolução tecnológica (e, logo com a erosão das ‘rendas tecnológicas’), termina por determinar a inversão da ‘onda longa’”
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3. A especificidade da crise atual
Mas, se a lei básica é a que foi explicada acima, o que existe de específico nesta crise, para que ela, ao contrário das que lhe precederam, venha passando por tão longa duração e profundidade?
Com efeito, a reestruturação produtiva (toyotismo, informatização, robótica, etc.) deve ter causado, em curto prazo, mesmo ao lado do desemprego, um aumento da taxa de exploração do trabalho pelo capital, que teria sido responsável pelo pico de 1982-83 e o de 1986-88, cujo relativo aumento da produção voltou-se para as exportações para os países petroleiros. Todavia, tanto no âmbito do mercado interno quanto à perspectiva de longo prazo, esta reestruturação significou a desaceleração geral que até hoje se verifica. De fato, na falta de um espaço horizontal, já esgotado, para dar continuidade ao crescimento, a economia imperialista enveredou pelo caminho de uma competição mais acirrada, pela concentração e centralização de capitais, pela flexibilidade de locomoção do capital permitida pela reestruturação (fábrica difusa-flexivel, etc.) combinada com a localização selecionada, a sintonia das plantas na sua interação produtiva, o sucateamento de parques produtivos e espaços (países e regiões) inteiros, e assim por diante.
É esta totalidade de circunstâncias, de que resulta uma imensa capacidade produtiva diante de um cada vez mais reduzido espaço de consumo, que vai fazer com que toda a economia mundial seja marcada por recessões e picos, uns e outros obedientes a esta lei geral e mutantes de acordo com medidas e fatores circunstanciais. Com efeito: “A estagnação dos mercados internos das nações do OCDE se contrapôs ao aumento das importações dos países produtores de petróleo, fato que se inscreveu em um processo mais amplo de crescimento orientado da produção para os mercados externos. O ‘auge exportador’ seguiu sua marcha ascendente ao longo das décadas de 1980 e 90 e foi apresentado pela propaganda neoliberal como uma vitória da globalização. A liberalização do comércio impulsionada por empresas e estados dos países ricos acentuou a guerra comercial, e um de seus instrumentos privilegiados foi a arma tecnológica. Esta última cumpriu uma função dupla: por um lado reduziu os custos de mão-de-obra e de matérias-primas (bloqueando os aumentos de salários, aumentando o desemprego e reduzindo a longo prazo o poder de compra dos países periféricos) e por outro tirou do mercado as empresas ‘não competitivas’, tanto no centro como na periferia, causando concentração empresarial, desemprego e deterioração de economias regionais e nacionais”. (Beinstein)
Esta conjuntura e movimento generalizados de exportações também tinham seus dias contados, pois também seriam acompanhados por uma saturação de mercadorias no plano do mercado mundial — uma superprodução global, que hoje cobra seu preço e que fez a economia mundial enveredar pelo movimento especulativo em ondas crescentes — que levou Noam Chomsky (Segredos, Mentiras e Democracia – UNB, 1999) a revelar numa entrevista: “John Eatwell, um dos maiores especialistas em finanças da universidade de Cambridge, calcula que em 1970 cerca de 90% do capital internacional eram utilizados no comércio e em investimentos de longo prazo, para fins mais ou menos produtivos; 10% eram usados especulativamente. Em 1990, esses números se inverteram: 90% eram empregados em especulações, 10% no comércio e em inversões de longo prazo” (Pág. 76).
4. A crise atinge os EUA e fortalece, uma vez mais, a sua sincronização mundial
A mídia, a imprensa e até inúmeros economistas e intelectuais perderam a capacidade de reflexão — e, também, a vergonha, ao que parece — a ponto de repetirem, ao cansaço, que Osama Bin Laden e outros “terroristas internacionais” teriam posto a pique a economia dos EUA e, por extensão, a economia mundial. Assim como a “crise do petróleo” não foi causa da crise de 1973/74, a ação dos famosos e caçados “terroristas” também não determinou a atual recessão nos EUA. Crises de superprodução têm suas causas no âmago das leis da acumulação capitalista e podem, quando muito, ser potenciadas for fatores de outra ordem..
Por outro lado, é preciso lembrar que desde o ano passado, muito antes, portanto, do recente ataque ao Pentágono e ao centro financeiro de New York, a economia norte-americana já estava mergulhada na recessão. Com efeito, no dia 3 de dezembro de 2000, a Folha de São Paulo[5] já escrevia coisas assim: “Enquanto investidores e economistas debatem se o pouso da economia dos EUA será suave ou abrupto, partes da indústria norte-americana já estão em recessão. A maioria das indústrias em recessão está associada à construção de imóveis residenciais — a primeira atividade a sentir o efeito dos seis aumentos dos juros entre maio de 99 e junho deste ano”. Dados de então sobre as quedas em sucessivos ramos da economia dos EUA: produtos de madeira: -8,9% em seis meses; produtos de borracha e plásticos: -2,3%; metais primários (ferro e aço): -10,8%; vestuário, -13,3%; têxtil, -14,9%.
A recessão, que já estava em curso desde 2000, só fez afundar-se de lá para cá. Se o artigo da Folha nos fornece dados corretos, a mesma correção não encontramos em sua interpretação, que contem equívocos de quem começa a construção de um edifício pelo teto. Em primeiro lugar, a elevação das taxas de juros não é causa primária de depressão, mas efeito que retorna — da mesma maneira que rebaixamento de taxas de juros não reverte uma crise, quando a taxa de lucro entra em queda livre. Em segundo lugar, trata-se de uma crise de superprodução — com sua cria financeira — que, uma vez esgotadas as possibilidades de defesa da economia e a bolha de poupança (outra “reserva de energias”), a crise deverá se propagar. Não é por acaso que ela tem início em esferas como a da construção de residências. A poupança, em esgotamento, não dá mais para lançar-se sobre a construção e, decerto também não, em manutenção de residências. A mesma causa atingiu também, na seqüência, as compras de automóveis, depois a vasta esfera da produção de artigos de consumo pessoal em escala, com repercussões óbvias nos ramos produtores de meios de produção (máquinas, matérias-primas).
Assim, a crise global dos EUA, que tem na sua base uma crise de superprodução clássica, mostra apenas a chegada do último reduto e baluarte do imperialismo (depois de Japão, Alemanha, etc.) à crise mundial sincronizada, aprofundando-a.
5. Crise, ação imperialista, guerras e luta de classes no mundo. Perspectivas.
Como já foi dito, a partir dos anos 1970/80, o capitalismo vive um movimento contraditório: ele completa o seu domínio mundial sobre povos, nações, espaços, modos de produção e atividades num processo não de boom sistemático, mas de crise e contração recorrentes. A verticalização toma o lugar da horizontalização, que encolhe a produção efetiva e o mercado e a exclusão substitui a inclusão, tudo isso na forma de organizar o trabalho e a produção no interior da relação trabalho-capital no seu estágio atual, após a crise do fordismo e da social-democracia e a emergência da reestruturação produtiva e seu corolário político, o neoliberalismo. Por isso, trata-se de uma crise só, ao longo da qual existem momentos para cima e para baixo, mas sempre em torno de uma linha média de crise e de contração de longo prazo — uma crise diferente das anteriores, fruto de um estágio de saturação objetiva dos pressupostos da produção e do mercado. A ativação da acumulação pela via fictícia, o inusitado desemprego mundial que faz o consumo retrair-se ao extremo, bem como a recorrência aos incentivos políticos à produção são, apenas, algumas, entre muitas outras provas, de que esses pressupostos estão a sofrer um processo de exaustão.
Esta crise, com as características de um sistema financeiro mundializado, gigantesco, desregulado e indomável, arrebenta a faculdade de os Estados porem em prática uma estratégia anti-crise, o que é reforçado pelo neoliberalismo — daí a falência, também, do keynesianismo como terapêutica de adiamento ou de amenização da recessão. Tudo isso reduz a demanda social solvente, como acaba de acontecer nos EUA, e reforça os graves problemas sociais em todo o mundo. Nesta brecha o capital rentista assola, bombeia, sob regime de concentração e, no retorno, afeta, mais uma vez, a produção, a verdadeira criação de valor — e as duas crises se tornam solidárias, a crise de superprodução e a crise financeira, formando uma só crise universal.
Trata-se de uma crise de superprodução generalizada clássica, mas é mais do que isto: é uma crise diferente de todas as crises antecedentes, pois se trata de um estágio em que o capitalismo devasta, sem cessar, suas próprias bases de existência e acumulação ampliada, tudo isso em escala mundial crescente; uma crise de início e aceleração do esgotamento da própria ordem do capital, do modo de produção capitalista, que teve de cumprir a mais plena evolução e mundialização imperialista para finalmente produzir suas próprias barreiras, além das quais só pode contrair-se.
A prolongada crise atual, conjugada com o acirramento das contradições e da rapina postas em ação pelos principais países e grupos de capitais imperialistas, agravada pela destacada arrogância dos capitais e do Estado dos EUA em manter-se à testa de todo o sistema capitalista mundial, tem arrastado o globo terrestre para sombrias perspectivas. As guerras e as ditaduras que devastam economias e populações na África, na Ásia e na América Latina são produto deste conjunto de sintomas de desagregação de um sistema que é, visivelmente, o mais desumano que a humanidade conheceu. O que aconteceu a 11 de setembro último em New York também é resultado — e não causa — de tudo isso. Por outro lado, a atual devastação, por um bombardeio sistemático, que os EUA e nações aliadas estão praticando no Afeganistão, sob a farsa de que se trata de uma cruzada das forças “do bem” (o imperialismo) contra as do “mal” (Bin Laden etc.Cia.), não passa de uma farsa a esconder toda uma estratégia de ocupação e dominação cabal do imperialismo ultraconcentrado sobre todas as regiões do globo — como o próprio Afeganistão, país que se situa no centro das maiores reservas de petróleo do mundo.
Mas, se este quadro comporta aspectos sombrios de uma barbárie em marcha, ele também traz, no seu contraponto, uma perspectiva de ultrapassagem revolucionária do referido sistema, vez que produz, de igual modo, numa outra sincronização do mesmo processo, a possibilidade de situações revolucionárias à medida que trabalhadores e povos oprimidos começam a se mobilizar e a se dar conta do referido panorama e podem voltar a recriar um projeto social também mundializado, de caráter socialista, que deve emergir de forças intelectuais e práticas oriundas de todas essas mesmas contradições.
[1] Chesnais, F. - Actualizar la noción de imperialismo para comprender la crisis en curso. - Universidade de Nanterre, França, 1998.
[2] Beinstein, J. - Capitalismo Senil - A Crise da Economia Global - Editora Record - Rio de Janeiro - São Paulo, 2001, pág. 104.
[3] Para informações mais pormenorizadas, consultar Beinstein, Op. Cit., pág. 103-114.
[4] Mandel, E. - A crise do Capital - Unicamp-Ensaio-1990
[5] Recessão já afeta parte da indústria americana - Folha de São Paulo, B 1, pág. 1, 3/dez/2000