IMPERIALISMO:
PARASITISMO E DECADÊNCIA
Imperialismo: surgimento e caráter
O imperialismo é apenas a continuação do capitalismo nas condições de hegemonia do capital organizado na base de monopólios, trustes e cartéis. O imperialismo se desenvolveu a partir da acumulação e da concorrência desde a fase inicial de “concorrência perfeita”, como uma tendência inerente à produção capitalista. A concorrência mais perfeita e “igualitária” não podia permanecer nos níveis de antes da década de 1890: ela tinha necessariamente de romper e ultrapassar aquele estágio porque a reprodução ampliada do capital gera a inevitável concentração dos meios de produção e a centralização dos capitais. Isso tem início nos anos que se situam entre os finais do século XIX e os inicio do século XX.No seio dos monopólios, formados pelos capitais industrial, fundiário, comercial e financeiro, surge um segmento monopolista bancário especialmente forte que vai se localizar à testa de toda a produção capitalista. Ao capital, que resulta da fusão do referido capital bancário com o capital industrial, Lênin denominou de capital financeiro. A presença do capital financeiro no seio e na frente do conjunto do capital em geral, vai levar os segmentos do capital monopolista a praticarem uma exploração muito mais elevada da classe operária, a uma hegemonia cada vez maior sobre os demais segmentos de capitais, a uma concorrência cada vez mais acirrada entre os diversos segmentos do capital e a duas guerras inter-imperialistas mundiais ao lado de conflitos regionais mais localizados, por meio dos quais esses capitais e suas sedes nacionais pilham e partilham o mundo. O grande salto dado por Lênin para além da definição de imperialismo elaborada por teóricos burgueses e reformistas como Hilferding, Hobson e Kautsky, consistiu na caracterização do imperialismo não como uma mera “política” de anexações de países e regiões “atrasadas e agrárias” ou de índole pacifista ou passível de ser mudado por meio de reformas, mas como um regime beligerante ao extremo e que só seria passível de ultrapassagem por meio da revolução proletária.
Na maior parte do tempo de existência da produção capitalista durante a fase imperialista, a maior parcela de capital-dinheiro em circulação foi aplicada em capital produtivo, isto é, na produção de mercadorias. Mas o capital financeiro, agora hegemônico e dominado por um punhado de bancos, vai se reproduzir através de duas fontes combinadas de lucro: um mesmo capital, que abarca e unifica bancos e indústrias, obtém seus super-lucros tanto por meio da coleta direta de mais-valia quanto por meio de juros adquiridos em operações de crédito e do mercado de títulos e outros ativos financeiros.
Imperialismo: uma fase parasitária e decadente da produção capitalista
Uma das características identificadas por Lênin no seu célebre livro Imperialismo, etapa superior do capitalismo, e que se reveste de vital importância na atualidade, é o caráter parasitário do imperialismo — que o conduziria a uma já próxima e inevitável decomposição e decadência. Lênin coloca estas características nos seguintes termos: “... a base econômica mais profunda do imperialismo é o monopólio. Trata-se do monopólio capitalista, isto é, que nasceu do capitalismo e que se encontra no ambiente geral do capitalismo, da produção mercantil, da concorrência, numa contradição constante e insolúvel com esse ambiente geral. Mas, não obstante, como todo monopólio, o monopólio capitalista gera inevitavelmente uma tendência para a estagnação e para a decomposição.” 1
Se bem que a produção capitalista e imperialista como um todo não tenha entrado numa fase aguda e decisiva de parasitismo e de decomposição na conjuntura em que Lênin detectou esse desfecho, as leis e os processos indicados em sua obra não só já apareciam como vieram a tornar-se enfim visíveis e de ação decisiva cerca de seis a oito décadas depois, mais particularmente após a crise mundial que começou a se esboçar nos anos 1960, que eclodiu nos anos 1973-75 e que deu início ao processo de tendência à estagnação mais longo da história do capital, um processo que se apresenta como um movimento geral, mundial, sincronizado e estrutural desde os anos 60-70 até o presente. Antes disso, o capital ainda reuniu forças para experimentar um longo ciclo de crescimento, de cerda de 30 anos, que tem início nos anos do pós-guerra, aproximadamente nos anos 1945-47 e que se prolongou até os anos 1970.
Imperialismo: o ciclo de longa duração de 1947 aos anos 70 — os “anos de ouro” do capital.
A partir do final da Segunda Guerra Mundial, uma guerra que levou a uma redefinição da pilhagem e da partilha do mundo entre os capitais e as nações imperialistas, um conjunto de fatores, alguns de natureza estrutural, outros de natureza política, outros de feição institucional e outros mais de caráter ideológico, confluíram, entrando num encadeamento sincrônico, que permitiu ao sistema imperialista do capital um ciclo longo de desenvolvimento e, por isso mesmo, de minimização de cerca de quatro crises de superprodução, as de 1949, 1953, 1958 e 1961. Esta confluência de fatores, ausentes depois e para sempre, pôde diminuir o impacto dessas crises, mas jamais as determinações e leis mais profundas das crises do capital, posto que as crises de superprodução são processos imanentes às próprias leis de reprodução do capital e, como tais, não podem ser anuladas enquanto viger o sistema do capital.
Quais foram, então, esses fatores que, em ordem sincrônica, garantiram e afiançaram o ciclo de expansão dos capitais imperialistas por cerca de três décadas? Ao enumerá-los, devemos descrevê-los (sumariamente) e contextualizá-los. Então, deve ser dito que esses fatores não nasceram nem foram criados ao mesmo tempo. Alguns surgiram no início do século XX (o taylorismo-fordismo), outros nos anos 30 (o nazi-fascismo), outros mais desde os anos 20 (o stalinismo), alguns nas décadas de 10 (Primeira Guerra Mundial) e de 30 (Segunda Guerra Mundial), mais alguns difusamente em várias décadas (o keynesianismo), outros ainda a partir dos anos 50 (a social-democracia) e assim por diante.
O que deve ser asseverado é que os mais decisivos, pela presença ou pelos seus efeitos posteriores, entraram em regime de confluência unitária na conjuntura que se estende dos finais da década de 40 aos anos 70—como a política macroeconômica keynesiana, que pôde, dentro de certos limites, garantir os efeitos das crises sobre o nível de emprego; a social-democracia como política de Estado do capital, que funcionou como um amplo sistema de monitoramento da luta de classes do ponto de vista da burguesia; a forma taylorista-fordista de organização do trabalho e da produção, que pôde manter um amplo mercado consumidor para o conjunto das economias capitalistas; o estado e o sentimento de derrota do proletariado pelo nazi-fascismo; a ação retrógrada do stalinismo, da social-democracia e do reformismo que funcionaram e seguem funcionando, complementando a ação deletéria do nazi-fascismo, até os dias atuais como antídotos contra a luta de classes; o amplo programa de restauração das economias centrais que tinham sido atingidas pela Segunda Guerra Mundial, plano este conhecido como Plano Marshall (que, em apenas alguns anos, foi capaz de recuperar economias centrais como as da Alemanha, Itália, Japão e França, além de pinçar os EUA como economia e nação ocidental hegemônica absoluta no cenário mundial) entre outros fatores menores.
Todos os fatores atrás assinalados alavancaram dois processos centrais para a recuperação e o crescimento das economias capitalistas centrais durante o chamado “ciclo de ouro” do capital: primeiro, a quebra, quer pela violência, quer pela influência política e ideológica, das organizações revolucionárias operárias nos mais diversos países do centro e da periferia capitalista, fato este que se deu pela combinação dos efeitos posteriores da derrota diante do nazi-fascismo com o anestésico posterior, agora no plano político e ideológico, das influências combinadas do stalinismo (via III Internacional Comunista e dos diversos PCs em muitos países do mundo), do reformismo e da social-democracia moderna iniciada na Alemanha e que se propagou praticamente no mundo todo; segundo pela propagação da produção e da acumulação capitalista no mundo inteiro, que se tornou possível tanto pelos fatores políticos e ideológicos atrás citados como porque o capital, sobretudo com o neocolonialismo, pôde ocupar espaços, para o investimento, que funcionaram não só como válvulas de escape contra a queda tendencial das taxas de lucro dos capitais imperialistas como também como fonte de grandes massas de lucros desses mesmos capitais.
Esta mundialização significou a dominação cabal do modo de produção capitalista no mundo, a possibilidade de o capital reunir e mobilizar contingentes crescentes de trabalhadores produtores de mais-valia e valor, um aumento da capacidade produtiva em todo o globo terrestre e, por isso mesmo, a expansão quase ininterrupta do crescimento imperialista no mundo. Mas significou também a emergência, logo mais, dos bloqueios, descobertos por Marx e reafirmados por Lênin, agora numa escala nunca vista, que este mesmo capital colocou e segue colocando, numa relação de negação de si para si mesmo, ao prosseguimento desta mesma expansão. Esse revertério vem dar na crise detonada em 1973-75, que deu início à atual crise universal e estrutural do capital, crise que, segundo Mészáros, afinal exibe a irrefreabilidade, a incontrolabilidade e a auto-destrutividade de todo o sistema do capital.
Imperialismo: a crise dos anos 70 e seus desdobramentos.
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